02/06/2025 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
02/06/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 16:10

Recurso Especial Admitido
21/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
07/11/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005902-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ALEXANDRO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ102329) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 13
29/09/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/09/2023 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
22/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/08/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005902-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEXANDRO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ102329) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 204
03/08/2023 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/03/2023 10:25

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/03/2023 19:11

Distribuído por prevenção - Número: 50030501920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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