TRF2 - 5081955-27.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZETT LIMA MOREIRA CARDOSO

CPF *26.***.*89-34

Advogados

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB: 084204/RJ

CPF *05.***.*04-96

MARCIO ROSA GONCALVES

OAB: 113568/RJ

CPF *75.***.*28-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 23/10/2023 07:26

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081955-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELIZETT LIMA MOREIRA CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 18:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 12:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50157672920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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