TRF2 - 5044112-71.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DA CUNHA GARCIA

CPF *43.***.*33-77

Advogados

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA

CPF *06.***.*26-60

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB: 022427/ES

CPF *19.***.*58-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/06/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035427-43.2024.4.02.9666/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2024 01:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035426-58.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIANA DA CUNHA GARCIA)

  • 14/05/2024 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50354274320244029666/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50354265820244029666/TRF (DANIELE MOREIRA SOUZA)

  • 16/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50354265820244029666/TRF (SEBASTIANA DA CUNHA GARCIA)

  • 16/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50354265820244029666/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/04/2024 15:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-60

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/03/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 16:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-60

  • 19/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/02/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/01/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/11/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 07:19

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 17:45

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 27/09/2023 13:18

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044112-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIANA DA CUNHA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 31

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/07/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 21:23

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/07/2022 13:30. Refer. Evento 23

  • 08/07/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/05/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 22:02

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/07/2022 13:30

  • 14/04/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 09:10

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2022 18:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 08:09

    Determinada a intimação

  • 12/01/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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