21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5037072-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
04/05/2023 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:46

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 13:08

Conclusos para julgamento
23/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2022 14:47

Juntada de Petição
04/08/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 19:39

Decisão interlocutória
04/08/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 13:57

Despacho
28/06/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
26/05/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
25/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 11:37

Concedida a tutela provisória
23/05/2022 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 17:45

Decisão interlocutória
20/05/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 17:31

Juntado(a)
18/05/2022 20:13

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente
18/05/2022 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/05/2022 15:40

Decisão interlocutória
18/05/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 16:50

Juntada de Petição
14/05/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
14/05/2022 10:33

Despacho
13/05/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 22:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
20/04/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2022 16:47

Despacho
14/03/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 17:47

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
03/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2022 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
29/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2021 17:13

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:26

Determinada a intimação
29/11/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a intimação - 26/11/2021 18:02:10)
26/11/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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