24/04/2025 15:12

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:16

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/04/2024 15:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/04/2024 15:50

Despacho
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 12:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
13/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 12:43

Juntada de Petição
09/04/2024 12:42

Juntada de Petição
09/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/02/2024 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
07/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
24/11/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010765-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO DE LEMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 55
11/10/2023 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/10/2023 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
11/10/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/10/2023 15:16

Despacho
05/10/2023 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/10/2023 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
25/08/2023 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010765-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO DE LEMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 70
21/07/2023 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067614-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
17/07/2023 15:37

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/07/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 08:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76, 62 do processo originário.Número: 50102971720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010119-34.2023.4.02.0000

Uniao

Maria Auxiliadora de Andrade Santos

Advogado: Felizumir Dias Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5003119-94.2019.4.02.5117

Lucimara do Nascimento Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernanda Luna Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2020 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5003119-94.2019.4.02.5117

Lucimara do Nascimento Ferreira

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Lilian dos Santos da Rosa Lobato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2019 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5007738-53.2023.4.02.0000

Marcos Alexandre Barros Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5014331-04.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Ademilton Correa Verciano

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2021 16:58

Exibir Processo