TRF2 - 5021589-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2022 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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15/06/2022 17:15
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2022
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15/06/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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10/05/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2022 16:41
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021589-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FROESRICK ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: ESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BAR HAWKINS EIRELI (AUTOR) INTERESSADO: NOVA HERA DAS FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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05/04/2022 21:16
Juntado(a)
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01/04/2022 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/03/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/03/2022 19:34
Distribuído por prevenção - Número: 50075921720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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