TRF2 - 5024081-50.2023.4.02.5101

27/08/2025 10:33

Baixa Definitiva

27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 14:58

Decisão interlocutória

03/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50240815020234025101/TRF2

31/07/2023 21:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

31/07/2023 21:00

Alterado o assunto processual

31/07/2023 20:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SALVADOR - EXCLUÍDA

31/07/2023 20:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FORTALEZA - EXCLUÍDA

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/06/2023 14:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 225,00 em 17/06/2023 Número de referência: 1059820

28/06/2023 14:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,00 em 17/06/2023 Número de referência: 1059819

20/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/06/2023 11:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055360620234020000/TRF2

19/06/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2023 13:45

Decisão interlocutória

16/06/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055360620234020000/TRF2

15/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 14:47

Denegada a Segurança

28/04/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055360620234020000/TRF2

28/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento

25/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/04/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2023 14:50

Decisão interlocutória

11/04/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 225,00 em 06/04/2023 Número de referência: 1034303

06/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 06/04/2023 Número de referência: 1033673

03/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023 14:38

Decisão interlocutória

31/03/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

31/03/2023 12:39

Distribuído por sorteio