01/07/2025 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
01/07/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/05/2025 19:28

Juntada de Petição
07/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/05/2025 20:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/03/2025 00:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/03/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
21/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/01/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/01/2025 15:24

Juntada de Petição
07/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/01/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/12/2024 21:37

Recebidos os autos do STF
18/04/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/03/2024 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 75
19/03/2024 12:39

Juntada de Petição
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:32

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/02/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição
21/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 17:10

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
21/11/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 19:39

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 11:04

Juntada de Petição
13/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2023 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5024081-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: HNK BR BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA (OAB SP154811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 8
12/09/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2023 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/09/2023 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 34
08/09/2023 17:35

Juntada de Petição
05/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 17:21

Juntada de Petição
23/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2023 10:11

Juntado(a)
23/08/2023 10:11

Juntado(a)
22/08/2023 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2023 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023 12:54

Juntada de Petição
14/08/2023 21:46

Juntado(a)
14/08/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 21:33

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:54

Juntada de Petição
04/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5024081-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: HNK BR BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA (OAB SP154811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 40
02/08/2023 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2023 17:04

Juntado(a)
01/08/2023 10:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
31/07/2023 21:01

Distribuído por prevenção - Número: 50055360620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095225-21.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elaine Cristina Silva Policarpo

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5000715-22.2022.4.02.5002

Gedson Marques Moraes

Os Mesmos

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5023468-73.2022.4.02.5001

Jacinta de Fatima Pereira Maciel

Os Mesmos

Advogado: Sebastiao Furtunato Zanon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5016461-60.2018.4.02.5101

Uniao

Victor de Sousa Santos da Silva

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011474-79.2021.4.02.5002

Maria Jorgina Amaro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo