16/05/2025 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
11/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
11/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/03/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/03/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
10/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 106
07/02/2025 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/02/2025 12:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/01/2025 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
29/01/2025 17:21

Juntada de Petição
27/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2025 14:36

Determinada a intimação
12/12/2024 20:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
12/12/2024 14:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
12/12/2024 09:14

Recebidos os autos do STJ
30/11/2022 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2022 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 17:27

Decisão interlocutória
25/11/2022 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/11/2022 10:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
24/11/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 09:46

Juntada de Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
29/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 14:25

Recurso Especial não admitido
29/08/2022 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/08/2022 11:19

Juntada de Petição
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/06/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/06/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2022 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2022 09:58

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009509-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: IVAN TAUIL RODRIGUES PROCURADOR: GUILHERME NITZ CAPPI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI ADVOGADO: NASSER AHMAD ALLAN (OAB MG167943) ADVOGADO: DIEGO MARTINS CASPARY (OAB RS050270) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 237
23/05/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/05/2022 19:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/05/2022 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/05/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/04/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:50

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:04

Pedido não conhecido - por unanimidade
06/04/2022 13:35

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5009509-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: IVAN TAUIL RODRIGUES PROCURADOR: GUILHERME NITZ CAPPI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI ADVOGADO: NASSER AHMAD ALLAN (OAB MG167943) ADVOGADO: DIEGO MARTINS CASPARY (OAB RS050270) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 341
24/03/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/03/2022 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/03/2022 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
03/03/2022 17:05

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RJ132011 - GUILHERME NITZ CAPPI)
16/02/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
16/02/2022 12:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/02/2022 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/02/2022 09:20

Determinada a intimação
11/02/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/02/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
01/02/2022 17:38

Determinada a intimação
26/01/2022 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
26/01/2022 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/01/2022 15:01

Juntada de Petição
22/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:43

Juntada de Petição
30/11/2021 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2021 12:52

Lavrada Certidão
27/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021 Data da sessão: 22/11/2021 13:00:00
25/10/2021 17:33

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2021 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2021 13:00 Sequencial: 179
21/10/2021 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/09/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
14/09/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2021 07:38

Juntada de Petição
03/08/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2021 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2021 16:48

Juntada de Petição
02/08/2021 10:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50005220720184025112/RJ
20/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/07/2021 18:57

Juntada de Petição
13/07/2021 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2021 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2021 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/07/2021 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2021 17:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 50005220720184025112/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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