TRF2 - 5100614-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA BONDAROVSKY

CPF *02.***.*47-72

LILIAN DE CARVALHO RODRIGUES

CPF *75.***.*38-68

LEA SOUSA DA SILVA

CPF *99.***.*81-72

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5100614212021402510120240514141502

  • 07/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 12:07

    Recurso Especial Admitido

  • 06/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2024 11:09

    Juntada de certidão

  • 03/05/2024 13:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 15:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 05/03/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/03/2024 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100614-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LILIAN DE CARVALHO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LEA SOUSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA BONDAROVSKY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 11/01/2024 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/10/2023 10:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2023 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 05/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 05:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2023 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 21:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:05

    Juntada de certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100614-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LEA SOUSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA BONDAROVSKY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LILIAN DE CARVALHO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 02/08/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/04/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 13:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 17:21

    Distribuído por prevenção - Número: 51006133620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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PARECER • Arquivo

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