TRF2 - 5080128-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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23/06/2025 11:02
Transitado em Julgado
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23/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120
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28/05/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5080128-78.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAPELANTE: CELINA MARIA PERISSE (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: HELOIZA HELENA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: JOSE LUIZ OSORIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: MARIA ELIZABETH NEGREIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: PERSIS DOS SANTOS MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: LUIZ ANSELMO MORAES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: MARCIA VILELLA DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: MARIA JANETE GOZZI MORENO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: MARLI MARIGO DE REZENDE (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)APELANTE: ROSSANA MARIA SALES DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIOS ENUMERADOS NO ART. 1022 DO CPC/2015.
OMISSÃO.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1.
Embargos de declaração opostos com objetivo de suprir suposta omissão presente no acórdão que deu provimento ao recurso de apelação. 2.
O recurso em apreço é cabível nos casos de omissão, contradição e obscuridade, nos moldes do art. 1022, I e II, do CPC/2015, apresentando como objetivo esclarecer, completar e aperfeiçoar as decisões judiciais, prestando-se a corrigir distorções do ato judicial que podem comprometer sua utilidade. 3.
A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 e que o Juiz não é obrigado a rebater todos os argumentos aduzidos pelas partes.
Por outro lado, o Juiz não pode deixar de conhecer de matéria importante para o deslinde da questão, mormente quando sua decisão não é suficiente para refutar a tese aduzida, que, portanto, não abrange toda a controvérsia. 4.
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública conta a CEF (Processo nº 1038792-54.2022.4.01.3400) requerendo indenização em favor da FUNCEF pelos prejuízos causados na gestão dos recursos aplicados pelo fundo de pensão, sob direcionamento de diretorias da Caixa. 4.
Conquanto a pretensão dos autores na presente lide seja semelhante ao pedido no Ministério Público Federal no âmbito da ação civil pública, não há litispendência entre a ação individual e ação coletiva.
Desse modo, há o interesse de agir dos autores na ação ora analisada. 5.
Os argumentos suscitados pela embargante ainda não foram apreciados pelo Juízo de origem, de modo que não poderiam ser apreciados por esta Corte Regional, sob pena de supressão de instância.
Precedentes: TRF2, 5ª Turma Especializada, AG 0013096-31.2016.4.02.0000, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, julgado em 2.9.2022; TRF2, 5ª Turma Especializada, AG 5005907-04.2022.4.02.0000, Rel.
Des.
Fed.
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, DJe 22.8.2022; TRF2, 5ª Turma Especializada, AG 5018346-13.2023.4.02.0000, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, DJe 20.3.2024. 6.
O Julgador não está obrigado a enfrentar todos os pontos suscitados pela parte, senão aqueles que poderiam, em tese, infirmar a conclusão adotada na decisão/sentença (art. 489, IV, do CPC).
Precedente: STJ, 2ª Turma, AgInt no AREsp 2293415, Rel.
Min.
FRANCISCO FALCÃO, DJe 23.8.2023. 7.
A simples afirmação de se tratar de aclaratórios com propósito de prequestionamento não é suficiente para embasar o recurso, sendo necessário se subsuma a inconformidade integrativa a uma das hipóteses do art. 535 do CPC/73 (art. 1022 do CPC/2015) e não a mera pretensão de ver emitido pronunciamento jurisdicional sobre argumentos ou dispositivos legais outros.
Precedentes: TRF2, 3ª Seção Especializada, AR 5017351-68.2021.4.02.0000, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, DJe 25.8.2023; TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 5004345-29.2022.4.02.5118, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, DJe 21.3.2025. 8.
Embargos de declaração não providos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
27/05/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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27/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2025 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5080128-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELINA MARIA PERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: HELOIZA HELENA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: JOSE LUIZ OSORIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARIA ELIZABETH NEGREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: PERSIS DOS SANTOS MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: LUIZ ANSELMO MORAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARCIA VILELLA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARIA JANETE GOZZI MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARLI MARIGO DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: ROSSANA MARIA SALES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/04/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/04/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
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20/03/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2025 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
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14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/02/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 19:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/01/2025 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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28/01/2025 13:04
Juntada de Petição
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21/01/2025 21:14
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5080128-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELINA MARIA PERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: HELOIZA HELENA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: JOSE LUIZ OSORIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARIA ELIZABETH NEGREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: PERSIS DOS SANTOS MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: LUIZ ANSELMO MORAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARCIA VILELLA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARIA JANETE GOZZI MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARLI MARIGO DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: ROSSANA MARIA SALES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
03/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:33
Retirado de pauta
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 12:02
Juntada de Petição
-
22/11/2024 11:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5080128-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELINA MARIA PERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: HELOIZA HELENA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: JOSE LUIZ OSORIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARIA ELIZABETH NEGREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: PERSIS DOS SANTOS MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: LUIZ ANSELMO MORAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARCIA VILELLA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARIA JANETE GOZZI MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: MARLI MARIGO DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELANTE: ROSSANA MARIA SALES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
17/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 06:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/10/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 12:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
14/10/2024 12:39
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
03/05/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
28/11/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
28/11/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 14:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/11/2023 14:16
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
09/10/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
09/10/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
09/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
06/09/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080128-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELINA MARIA PERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: MARLI MARIGO DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: MARIA ELIZABETH NEGREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: MARCIA VILELLA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: LUIZ ANSELMO MORAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: MARIA JANETE GOZZI MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: JOSE LUIZ OSORIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: ROSSANA MARIA SALES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: HELOIZA HELENA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELANTE: PERSIS DOS SANTOS MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
31/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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