09/09/2024 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029447-45.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 55, 83
11/07/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/07/2024 13:54

Baixa Definitiva
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:36

Juntada de Petição
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
15/04/2024 12:50

Transitado em Julgado
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/03/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 21:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/11/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036737-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 93
10/07/2023 10:36

Juntada de Petição
19/05/2023 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/05/2023 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/05/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 21:19

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:27

Conclusos para julgamento
26/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 23:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/09/2022 18:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2022 15:30. Refer. Evento 37
22/09/2022 08:02

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
15/07/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/07/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/07/2022 23:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 23:13

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2022 15:30
13/07/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 20:30

Despacho
13/07/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 23:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/07/2022 14:30. Refer. Evento 23
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 12:49

Juntada de Petição
06/07/2022 16:23

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 19:11

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/07/2022 14:30. Refer. Evento 20
28/04/2022 20:47

Despacho
28/04/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 12:10

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/04/2022 09:00. Refer. Evento 12
28/04/2022 08:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 11:54

Juntada de Petição
08/03/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/02/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:28

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/04/2022 09:00
25/01/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2022 10:25

Juntada de Petição
08/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/12/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 17:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:06

Juntado(a)
08/10/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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