TRF2 - 5018942-97.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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07/09/2022 13:50
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5018942-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ROSANGELA DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/05/2022 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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16/05/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2022 11:22
Juntado(a)
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2022 16:05
Juntado(a)
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28/04/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/04/2022 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/04/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/04/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018942-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ROSANGELA DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 349
-
24/03/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/03/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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