TRF2 - 5047887-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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23/10/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/09/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/09/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/09/2023 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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01/09/2023 11:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5047887-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RJ150097) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: P.S.T.
GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO DO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
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31/07/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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31/07/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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31/07/2023 11:29
Distribuído por prevenção - Número: 50055448020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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