STJ - 0070625-95.1997.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/11/2024 15:53
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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25/10/2024 05:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 754357/2024 - AgInt
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24/10/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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24/10/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754357 - AgInt no AREsp 2645139 - Publicação prevista para 25/10/2024
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21/10/2024 23:59
Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00754357/2024 - AgInt no AREsp 2645139/RJ
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11/10/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)
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04/10/2024 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
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03/10/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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03/10/2024 15:02
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754357/2024 - AgInt no AREsp 2645139/RJ
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26/09/2024 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
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26/09/2024 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para ALPINIA FLORES LTDA apresentar resposta à petição n. 754357/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1164.
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04/09/2024 05:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 754357/2024 -
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03/09/2024 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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03/09/2024 08:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 754357/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)
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02/09/2024 09:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 754357/2024
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02/09/2024 09:02
Protocolizada Petição 754357/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024
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13/08/2024 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
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12/08/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
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12/08/2024 17:30
Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para não conhecer do Recurso Especial
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09/08/2024 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
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09/08/2024 15:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
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09/08/2024 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/08/2024 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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29/05/2024 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/05/2024 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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09/05/2024 21:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0070625-95.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA APELADO: ALPINIA FLORES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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