TRF2 - 5044418-40.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOCAR VEICULOS EIRELI

CNPJ: 30.755.333/0001-91

Advogados

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

OAB: 013954/ES

CPF *02.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 10/10/2024 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2024 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044418402021402500120240704140120

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 14:14

    Despacho

  • 10/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 14:14

    Despacho

  • 06/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/02/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 14:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 14:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 14:43

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/12/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/09/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/09/2023 11:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5044418-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LOCAR VEICULOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 28/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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