TRF2 - 0008423-40.2017.4.02.5050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OLMYRA ALLEDI DE CARVALHO

CPF *26.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARIA DA PENHA BASTOS DE QUEIROZ

CPF *45.***.*21-68

TEREZINHA DE SOUZA BASTOS

CPF *36.***.*35-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:48

    Recurso Especial Admitido

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/10/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 23/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 26/09/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 17:46:53)

  • 22/09/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 17:46:53)

  • 22/09/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 17:46:53)

  • 22/09/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 17:46:53)

  • 22/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/09/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:17

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 15:10

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 15/09/2023 15:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença desconstituída - 14/09/2023 16:13:26)

  • 31/08/2023 16:03

    Retirado de pauta

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0008423-40.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: OLMYRA ALLEDI DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB ES009070) ADVOGADO(A): KARLA RENATA GARCIA BRAZ (OAB ES011811) ADVOGADO(A): EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB ES016306) ADVOGADO(A): ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB ES018218) APELADO: TEREZINHA DE SOUZA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) APELADO: MARIA DA PENHA BASTOS DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 23/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 18:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/08/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0008423-40.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: OLMYRA ALLEDI DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB ES009070) ADVOGADO(A): KARLA RENATA GARCIA BRAZ (OAB ES011811) ADVOGADO(A): EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB ES016306) ADVOGADO(A): ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB ES018218) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS APELADO: TEREZINHA DE SOUZA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) APELADO: MARIA DA PENHA BASTOS DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 01/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/12/2020 19:02

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/12/2020 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 15:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/11/2020 15:04

    Determinada a intimação

  • 17/10/2019 15:06

    Juntada de Petição

  • 09/10/2019 10:40

    Juntada de Petição

  • 16/07/2019 14:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/07/2019 10:44

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/07/2019 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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