TRF2 - 5064765-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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06/10/2023 18:25
Transitado em Julgado
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06/10/2023 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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13/09/2023 10:01
Juntada de Petição
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06/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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01/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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31/08/2023 16:03
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064765-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ FERNANDO NOVAL DIAS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) ADVOGADO(A): THAYANNY TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231795) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARMEN VALERIA NOVAL DE SOUZA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/03/2023 13:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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