TRF2 - 5002481-64.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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14/06/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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22/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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22/04/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/04/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 10/04/2024 13:38:30)
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17/04/2024 14:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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17/04/2024 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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04/03/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 20:39
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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15/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
-
08/11/2023 13:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002481-64.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON AUGUSTO RIBEIRO BENJAMIN (OAB RJ036202) APELADO: AURECIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON AUGUSTO RIBEIRO BENJAMIN (OAB RJ036202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:53
Juntada de Petição
-
20/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
17/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/10/2023 13:30
Despacho
-
11/10/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/10/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
01/09/2023 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002481-64.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: AURECIL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON AUGUSTO RIBEIRO BENJAMIN (OAB RJ036202) APELADO: MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON AUGUSTO RIBEIRO BENJAMIN (OAB RJ036202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
31/07/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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28/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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