TRF2 - 5011512-62.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEMARY DAS GRACAS PEREIRA MORAES

CPF *25.***.*77-49

Advogados

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

MAIARA LEHER

OAB: 151082/RJ

CPF *00.***.*01-99

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 07:00

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 07:00

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011512-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ROSEMARY DAS GRACAS PEREIRA MORAES ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 02/10/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/10/2023 10:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011512-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROSEMARY DAS GRACAS PEREIRA MORAES ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 08/07/2022 08:14

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Gratificações de Atividade

  • 15/10/2021 13:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2021 19:37

    Despacho

  • 16/08/2021 18:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 01268824220174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006041-94.2023.4.02.0000

Ampla Energia e Servicos S.A

Lucio Leite de Oliveira

Advogado: Jose Augusto do Nascimento Patricio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5025304-81.2022.4.02.5001

Isaias Lourenco Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5000510-40.2020.4.02.5106

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Marly Sobral Videira Soares de SA

Advogado: Edlaine de Almeida Brochado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5000510-40.2020.4.02.5106

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Marly Sobral Videira Soares de SA

Advogado: Edlaine de Almeida Brochado Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5000510-40.2020.4.02.5106

Marly Sobral Videira Soares de SA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2020 16:59

Exibir Processo