TRF2 - 5011414-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MILTON CESAR PEIXOTO DA SILVA

CPF *68.***.*06-77

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/09/2023 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 23/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011414-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MILTON CESAR PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 31/07/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/07/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005225-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 26/07/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/07/2023 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2023 14:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50056764020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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