TRF2 - 5009085-47.2023.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

02/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:30

Despacho

01/09/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 22:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025 06:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149664520244020000/TRF2

24/07/2025 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149664520244020000/TRF2

22/05/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149664520244020000/TRF2

11/04/2025 16:16

Juntada de Petição

09/12/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/12/2024 15:25

Decisão interlocutória

02/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/11/2024 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-35

22/10/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149664520244020000/TRF2

21/10/2024 21:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149664520244020000/TRF2

17/10/2024 16:54

Decisão interlocutória

16/10/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 10:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2024 13:53

Despacho

05/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 10:45

Despacho

12/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/07/2024 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50090854720234025101/TRF2

17/11/2023 08:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038533120234020000/TRF2

18/10/2023 00:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038533120234020000/TRF2

06/06/2023 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 13:33

Julgado procedente o pedido

28/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento

21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023 18:40

Juntada de Petição

14/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2023 14:28

Juntada de Petição

12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/04/2023 17:17

Juntada de Petição

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 15:32

Determinada a intimação

31/03/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 16:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038533120234020000/TRF2 referente ao evento 6

30/03/2023 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038533120234020000/TRF2

27/03/2023 18:30

Juntada de Petição

27/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038533120234020000/TRF2

24/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2023 04:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/03/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória

01/03/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 16:29

Determinada a intimação

13/02/2023 12:55

Alterado o assunto processual

13/02/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/02/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 12:52

Juntada de Certidão

11/02/2023 11:42

Distribuído por sorteio