TRF2 - 5008797-56.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 20:43
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
28/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
29/07/2022 07:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
29/07/2022 07:57
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022
-
28/07/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40
-
10/07/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/06/2022 20:27
Juntado(a)
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008797-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALBERTO GOMES DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) APELADO: MARIA DA LUZ DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) APELADO: AMAURI GOMES DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/06/2022 09:18
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 21:56
Juntada de Petição
-
11/05/2022 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2022 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/05/2022 13:10
Juntada de Petição
-
11/05/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2022 14:14:57)
-
10/05/2022 09:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2022 09:49:20)
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/04/2022 13:54
Juntado(a)
-
12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008797-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AMAURI GOMES DA SILVA (Curador) (AUTOR) APELADO: ALBERTO GOMES DA SILVA (Curador) (AUTOR) APELADO: MARIA DA LUZ DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
01/04/2022 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/03/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035613-98.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Cleildo Martas Rodrigues
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 07:45
Processo nº 5003685-54.2020.4.02.5005
Sebastiao Marcal de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:24
Processo nº 5004920-02.2021.4.02.0000
Luciano Ferreira de Andrade
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 12:15
Processo nº 0027058-22.2017.4.02.5001
Denise Gomes Simoes
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Willer Tomaz de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 12:47
Processo nº 5008797-56.2020.4.02.5117
Maria da Luz da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2020 00:39