11/09/2025 11:30

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003054852023402000020241009114816
08/10/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/10/2024 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 136
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição
03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/09/2024 17:39

Juntada de Petição
30/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/08/2024 17:54

Decisão interlocutória
29/08/2024 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 121
26/08/2024 14:25

Juntada de Petição
23/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
23/07/2024 21:59

Juntada de Petição
22/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
13/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 92
13/06/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/06/2024 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
04/06/2024 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
04/06/2024 08:57

Juntada de Petição
03/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/05/2024 10:00

Juntada de Petição
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/05/2024 13:59

Juntado(a)
10/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
10/05/2024 12:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 12:53

Juntado(a)
08/05/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/04/2024 15:02

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
15/04/2024 16:10

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
15/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003054-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 50
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
08/03/2024 10:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
08/03/2024 10:09

Juntado(a)
07/03/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003054-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 196
07/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/12/2023 12:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/12/2023 19:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2023 02:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:07

Juntado(a)
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 06:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 89
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2023 11:44

Juntada de Petição
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição
23/10/2023 19:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2023 14:34

Despacho
27/09/2023 19:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2023 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
27/09/2023 18:15

Juntada de Petição
26/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 12:04

Juntado(a)
22/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/09/2023 12:48

Juntada de Petição
05/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 21:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 13:21

Juntado(a)
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003054-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 140
02/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/05/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/05/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/05/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/05/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 18:37

Juntado(a)
17/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/03/2023 15:48

Juntado(a)
22/03/2023 15:30

Juntado(a)
22/03/2023 15:28

Expedição de Mandado
22/03/2023 15:13

Expedição de ofício
22/03/2023 13:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01148527720144025101/RJ
22/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/03/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/03/2023 18:30

Juntado(a)
13/03/2023 11:19

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/03/2023 17:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.Número: 01039175220144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097886-70.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M a Informatica e Eventos LTDA

Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5043123-65.2021.4.02.5001

Elzilucia Ambrosio Lucas Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5000363-04.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiao Franco Alves

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000363-04.2021.4.02.5001

Sebastiao Franco Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003054-85.2023.4.02.0000

Carlos Alberto Gomes de Jesus

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Vacite Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 12:15

Exibir Processo