STJ - 5006829-11.2023.4.02.0000

04/12/2024 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 08:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 596827/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596827 - AgInt no AREsp 2649825 - Publicação prevista para 06/11/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596827/2024 - AgInt no AREsp 2649825/RJ

22/10/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596827/2024 - AgInt no AREsp 2649825/RJ

01/10/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/10/2024 12:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 596827/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596827 - AgInt no AREsp 2649825 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 596827/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 596827/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596827/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 596827/2024

16/07/2024 14:35

Protocolizada Petição 596827/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

28/06/2024 16:22

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26705, certifico que se procedeu a exclusão da União como Agravante, conforme solicitada na fl. 140. 

27/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 545250/2024

27/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 545250/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL

28/05/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO