TRF2 - 5005606-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO BAGNO TOLEDO

CPF *05.***.*63-49

MARLENE BAGNO TOLEDO

CPF *32.***.*30-00

RENATO BAGNO TOLEDO

CPF *85.***.*65-04

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 12/09/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 23:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021190220224025102/RJ

  • 04/09/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 04/09/2023 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Julgado procedente o pedido - por maioria

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005606-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RENATO BAGNO TOLEDO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: MARLENE BAGNO TOLEDO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: MARCELO BAGNO TOLEDO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/07/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 10/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 09/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 12:43

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 13:27

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB29)

  • 04/05/2023 13:19

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 04/05/2023 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2023 14:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 51027274520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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