TRF2 - 0001657-12.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
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10/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001657-12.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H W TURISMO E TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: AFRANIO FERNANDES MACHADO EDITAL Nº 510011097551 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 00016571220174025101 - CHAVE DO PROCESSO 224112896719 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00016571220174025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de HW TURISMO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 07.***.***/0001-08, e AFRANIO FERNANDES MACHADO, CPF: *46.***.*22-91, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.00011517-53, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ESPÓLIO DE AFRÂNIO FERNANDES MACHADO – CPF: *46.***.*22-91, na pessoa de sua Administradora Provisória, KEDMA VASCONCELOS DE CARVALHO MACHADO – CPF: *81.***.*00-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação de ESPÓLIO DE AFRÂNIO FERNANDES MACHADO – CPF: *46.***.*22-91, na pessoa de sua Administradora Provisória, KEDMA VASCONCELOS DE CARVALHO MACHADO – CPF: *81.***.*00-00, para ciência da presente Execução Fiscal e para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. (Lei 6.830/80).
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 07/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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