TRF2 - 5002413-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 14:34
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2022 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2022 17:18
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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08/11/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 16:12
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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05/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
26/09/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 17:47
Recurso Especial Admitido
-
19/09/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 08:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/09/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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12/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002413-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ZELIA CAMPELO COIMBRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZABETH CAMPELO COIMBRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/06/2022 21:02
Juntado(a)
-
03/06/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/06/2022 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
-
03/06/2022 09:06
Juntada de Petição
-
31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2022 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2022 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2022 17:06
Juntada de Petição
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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13/05/2022 19:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51336626820214025101/RJ
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10/05/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 08:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Alterada a parte - exclusão - 10/05/2022 08:03:20)
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10/05/2022 08:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Alterada a parte - exclusão - 10/05/2022 08:04:01)
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10/05/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2022 16:51
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002413-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: POLIANA CYRÍACO AGRAVADO: ZELIA CAMPELO COIMBRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIZABETH CAMPELO COIMBRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
05/04/2022 21:18
Juntado(a)
-
04/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/04/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 14:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 19:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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