TRF2 - 5004978-59.2020.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 13:00
Baixa Definitiva
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17/08/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/07/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/07/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/07/2022 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 00:05
Despacho
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26/07/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2022 12:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50049785920204025102
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26/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5004978-59.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 896) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUIS ALBERTO PINHEIRO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/10/2021 15:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
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19/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/09/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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23/08/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2021 12:42
Concedida a Segurança
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01/07/2021 13:54
Conclusos para julgamento
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10/05/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/04/2021 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 00:38
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/04/2021 00:06
Juntada de Petição
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05/03/2021 15:45
Conclusos para julgamento
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04/03/2021 03:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/02/2021 06:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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18/12/2020 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/12/2020 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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30/11/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2020 17:24
Concedida a Medida Liminar
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30/11/2020 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/11/2020 03:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2020 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2020 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/10/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/10/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/10/2020 14:13
Despacho
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16/10/2020 09:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/10/2020 05:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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01/10/2020 20:40
Juntada de Petição
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23/09/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/09/2020 04:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2020 05:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2020 19:00
Intimação em Secretaria
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25/08/2020 18:57
Juntado(a)
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25/08/2020 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 09:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 08:56
Expedição de ofício
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24/08/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/08/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/08/2020 19:08
Decisão interlocutória
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21/08/2020 15:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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20/08/2020 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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