13/06/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101522420234020000/TRF2
21/06/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101522420234020000/TRF2
21/03/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101522420234020000/TRF2
08/12/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101522420234020000/TRF2
27/11/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230962720224025001/ES
01/09/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2023 14:39

Despacho
23/08/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101522420234020000/TRF2
06/07/2023 17:13

Juntada de Petição
05/07/2023 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101522420234020000/TRF2
29/06/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:09

Decisão interlocutória
19/04/2023 16:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230962720224025001/ES
01/03/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 14:35

Juntada de Petição
20/12/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 14:58

Determinada a intimação
12/12/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 13:25

Juntada de Petição
05/09/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/09/2022 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023096-27.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
02/08/2022 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023096-27.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
29/07/2022 20:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230962720224025001
29/07/2022 19:31

Juntada de Petição
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 15:43

Juntada de Petição
15/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 15/06/2022
26/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041032-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA EDITAL Nº 500001587964 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA, CNPJ: 27.***.***/0001-66 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 701.260,00 (setecentos e um mil e duzentos e sessenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50410320220214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0021-07.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/04/2022 13:54

Intimação por Edital
20/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
23/03/2022 17:56

Expedição de Edital - citação
07/01/2022 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2021 11:31

Determinada a citação
01/12/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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