TRF2 - 5009358-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

PAULO FERNANDO CORREA

CPF *86.***.*73-15

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

CPF *14.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 18/06/2024 12:12

    Recebidos os autos do STF

  • 09/04/2024 18:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009358312020402510120240409183727

  • 09/04/2024 17:42

    Despacho

  • 09/04/2024 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/02/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

  • 31/01/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/01/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 14:18

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/06/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/04/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 23/02/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 19:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009358-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/12/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/05/2022 16:11

    Retirado de pauta

  • 27/04/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009358-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/04/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 01/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/02/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/02/2022 17:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 28/02/2022 17:18:39)

  • 28/02/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2022 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/02/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2022 11:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50004078820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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