TRF2 - 5009358-31.2020.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/06/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/06/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2024 13:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50093583120204025101/TRF2

  • 08/02/2022 11:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 08/02/2022 11:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/11/2021 19:11

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/11/2021 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/11/2021 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2021 17:45

    Determinada a intimação

  • 08/11/2021 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 14:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004078820214020000/TRF2

  • 03/11/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2021 18:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004078820214020000/TRF2

  • 25/09/2021 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 16/09/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2021 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2021 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2021 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2021 19:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 12:54

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2021 12:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2021 10:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2021 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2021 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2021 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2021 00:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 27/01/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2021 17:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 10:51

    Juntada de Petição

  • 21/01/2021 17:28

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004078820214020000/TRF2

  • 18/12/2020 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 16/12/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 17/11/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 15:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/05/2020 17:33

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 14:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 12:04

    Juntada de Petição

  • 12/03/2020 20:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2020 11:06

    Juntada de Petição

  • 06/03/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/02/2020 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 17:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/02/2020 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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