TRF2 - 5020449-55.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

LIDIANE SOUSA DE ARAUJO

CPF *30.***.*29-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 13:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020449-55.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LIDIANE SOUSA DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 23/09/2022 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/09/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/09/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 19:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 18:55

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 14/09/2022 18:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 20/06/2022 21:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 20/06/2022 21:27

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 12:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:10

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/04/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 17:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020449-55.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LIDIANE SOUSA DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/03/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 25/03/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/09/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/07/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2021 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2021 16:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2021 16:16

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 21/07/2021 16:16

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/11/2019 09:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 25/11/2019 09:00

    Trânsito em Julgado - Data: 25/11/2019

  • 23/11/2019 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 24/09/2019 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/09/2019 11:05

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2019 16:50

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/09/2019 17:16

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 18/09/2019 16:41

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Julgamento - Reformada a Sentença - 18/09/2019 16:00:36)

  • 30/08/2019 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2019 17:06

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 38

  • 15/08/2019 16:37

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/08/2019 16:37

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 15/08/2019 16:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2019 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2019 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/08/2019 13:56

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/08/2019 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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