TRF2 - 5000452-88.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/09/2022 17:58
Recurso Extraordinário não admitido
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08/09/2022 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/04/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000452-88.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENNAN LAURINDO RAMALHO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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01/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2021 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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19/10/2021 12:14
Juntada de Certidão
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15/10/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/10/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2021 20:37
Distribuído por prevenção - Número: 50007992820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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