16/09/2024 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010897-67.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 8, 49
21/07/2023 18:46

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 18:03

Baixa Definitiva
13/07/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 18:08

Expedição de ofício
06/07/2023 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
05/07/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/06/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:24

Decisão interlocutória
26/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/03/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:52

Despacho
30/03/2023 11:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - NORMAL
30/03/2023 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
10/03/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 11:11

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/02/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/01/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 19:25

Despacho
17/01/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/01/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
25/11/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/11/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/11/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/11/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 22:39

Despacho
14/11/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
11/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 15:14

Juntada de Petição
20/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
06/09/2022 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2022 09:36

Despacho
23/08/2022 20:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/08/2022 15:09

Juntada de Petição
01/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:20

Despacho
28/07/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/07/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/07/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/07/2022 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
29/06/2022 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
06/06/2022 21:15

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/05/2022 16:05

Despacho
28/05/2022 20:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50810898720204025101
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081089-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PESSOA DESCONHECIDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/01/2022 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
25/01/2022 09:27

Despacho
24/01/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/01/2022 15:37

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:30

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2021 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021 12:48

Despacho
24/10/2021 10:24

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 11:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
31/08/2021 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
04/08/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2021 23:15

Conclusos para julgamento
20/07/2021 19:11

Juntada de Petição
13/07/2021 17:08

Intimado em Secretaria
13/07/2021 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
08/07/2021 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 08/07/2021 10:54:25)
07/07/2021 19:06

Juntada de Petição
30/06/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
24/06/2021 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
23/06/2021 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
22/06/2021 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2021 16:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/06/2021 19:36

Despacho
21/06/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 16:43

Juntado(a)
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/06/2021 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 09:10

Despacho
07/05/2021 16:37

Juntada de Certidão
07/05/2021 16:36

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:28

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161030420204020000/TRF2
16/04/2021 11:04

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2021 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2021 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2021 09:45

Despacho
05/04/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2021 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 20:43

Despacho
26/02/2021 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/02/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 13:46

Despacho
12/02/2021 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2021 15:41

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161030420204020000/TRF2
08/02/2021 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2021 03:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/01/2021 18:01

Intimação em Secretaria
13/01/2021 15:52

Juntada - Peças Digitalizadas
13/01/2021 15:47

Juntada de Certidão
11/01/2021 18:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/01/2021 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/12/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/12/2020 15:29

Decisão interlocutória
10/12/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 17:03

Juntada de Petição
10/12/2020 16:53

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50161030420204020000/TRF2
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 17:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2020 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:01

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2020 06:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00