TRF2 - 5004203-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:40
Baixa Definitiva
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30/10/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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04/09/2023 14:02
Juntada de Petição
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04/09/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004203-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA BACHMANN LEWKOWICZ INTERESSADO: LUCAS BACHMANN LEWKOWICZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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28/07/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/07/2023 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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07/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 12:51
Juntada de Petição
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05/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:32
Decisão interlocutória
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17/05/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2023 12:50
Juntada de Petição
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10/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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20/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/04/2023 14:38:07)
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20/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/04/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2023 11:56
Juntada de Petição
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30/03/2023 20:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50122978720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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