TRF2 - 5001851-62.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

DANILO XAVIER MOREIRA

CPF *34.***.*21-34

ANTONIO BORGES MIGUEL NETO

CPF *24.***.*57-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 23/06/2023 10:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/01/2023 11:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/01/2023 20:05

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/01/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 20:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 12:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/10/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/08/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/07/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/07/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2022 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001851-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: ANTONIO BORGES MIGUEL NETO (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 08/06/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 16:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/06/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/05/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001851-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: ANTONIO BORGES MIGUEL NETO (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 14/04/2022 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2019 13:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/09/2019 13:48

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/09/2019 13:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50018184020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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