12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
10/09/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
31/07/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 119
23/06/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/06/2025 06:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ APELADO: TIM S A (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) TIM S A (EMBARGANTE) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2025 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/05/2025 11:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
07/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
07/05/2025 17:17

Sentença confirmada - por maioria
07/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 13:00
07/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2025 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/05/2025 13:00 Sequencial: 3
03/04/2025 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2024 18:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
06/12/2024 18:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 18:31

Juntado(a)
06/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
06/12/2024 16:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
06/12/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 11:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
06/12/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2024 19:58

Juntada de Petição
14/11/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
14/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 27
12/11/2024 21:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
06/11/2024 19:57

Retirado de pauta
06/11/2024 12:48

Despacho
05/11/2024 18:45

Juntada de Petição
30/10/2024 15:26

Juntada de Petição
23/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/10/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
17/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 25
17/10/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2024 12:26

Retirado de pauta
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/08/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
13/08/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 17
12/08/2024 22:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 22:23

Determinada a intimação
12/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:26

Retirado de pauta
12/08/2024 12:47

Juntada de Petição
08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 13:00
08/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/07/2024 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
30/07/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 13:00 Sequencial: 44
26/07/2024 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/03/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
18/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:26

Retirado de pauta
13/03/2024 18:20

Juntada de Petição
11/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 12:00

Juntada de Petição
29/02/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 27
28/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
07/02/2024 16:49

Determinada a intimação
06/12/2023 14:36

Juntada de Petição
29/11/2023 13:43

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
28/11/2023 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/11/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
23/11/2023 13:19

Retirado de pauta
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 25
05/10/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/10/2023 15:33

Retirado de pauta
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição
26/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 33
13/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/08/2023 12:24

Juntada de Petição
10/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0080955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
08/08/2023 14:23

Retirado de pauta
08/08/2023 14:22

Lavrada Certidão
07/08/2023 15:29

Juntada de Petição
31/07/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
31/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 29
28/07/2023 12:59

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
17/06/2022 22:28

Despacho
23/05/2022 17:03

Juntada de Petição
02/05/2022 12:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/07/2019 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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