STJ - 5096469-87.2019.4.02.5101

31/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 31/05/2023

03/04/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282022/2023

03/04/2023 20:03

Protocolizada Petição 282022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 16:00

Conhecido o recurso de ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA e provido em parte

31/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

09/02/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/02/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71007/2023

09/02/2023 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2023 16:09

Protocolizada Petição 71007/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2023

09/01/2023 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2023 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO