03/11/2023 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001155-72.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 28
03/11/2023 10:53

Baixa Definitiva
03/11/2023 10:53

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/09/2023 11:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007643-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEUZA MARIA GOUVEA ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOCACIA CARVALHO CAVALCANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 151
28/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/07/2023 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
05/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/06/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/06/2023 15:37

Determinada a intimação
31/05/2023 23:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 50011557220194025115/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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