TRF2 - 5017464-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVARO JOAQUIM SOARES

CPF *04.***.*81-04

ANTONIO CARLOS CAETANO

CPF *50.***.*47-04

DIANEA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES

CPF *89.***.*07-53

IVONETE JOSE BONFIM DOS SANTOS

CPF *04.***.*90-06

MARIA HELENA FERREIRA DE AGUIAR

CPF *37.***.*92-04

REGINA CELIA PENSABEM CONTI

CPF *18.***.*40-04

RENATO MACHADO PINTO TEIXEIRA

CPF *46.***.*51-87

SELMA SANTIAGO SILVA

CPF *83.***.*67-72

SPARTACUS NICODEMUS GUIMARAES

CPF *19.***.*70-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 12:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/10/2022 20:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/10/2022 21:56

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/10/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/10/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 11/10/2022 00:00

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 14/09/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 10:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 10/06/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 17/05/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017464-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RENATO MACHADO PINTO TEIXEIRA ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: REGINA CELIA PENSABEM CONTI ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: IVONETE JOSE BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: DIANEA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS CAETANO ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: SPARTACUS NICODEMUS GUIMARAES ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: ALVARO JOAQUIM SOARES ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVANTE: SELMA SANTIAGO SILVA ADVOGADO: RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 05/04/2022 21:19

    Juntado(a)

  • 04/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/04/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:22

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 20:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 00095528320014025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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