STJ - 5017464-22.2021.4.02.0000

19/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1176533/2022 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1176533 - AgInt no AREsp 2237479 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SPARTACUS NICODEMUS GUIMARÃES, ALVARO JOAQUIM SOARES, ANTONIO CARLOS CAETANO, DIANEA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, IVONETE JOSE BONFIM DOS SANTOS, MARIA HELENA FERREIRA DE AGUIAR, REGINA CÉLIA PENSABEM CONTI, RENATO MACHADO PINTO TEI

14/04/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176533/2022 - AgInt no AREsp 2237479/RJ

31/03/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1176533/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 174.

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/12/2022 Petição Nº 1176533/2022 -

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1176533/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1176533/2022

19/12/2022 23:57

Protocolizada Petição 1176533/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

29/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 14:40

Não conhecido o recurso de SPARTACUS NICODEMUS GUIMARÃES, ALVARO JOAQUIM SOARES e OUTROS

28/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

16/11/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO