TRF2 - 5024906-91.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DEUSEDINO RAMOS

CPF *62.***.*67-53

Advogados

ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 08:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 11:57

    Despacho

  • 26/03/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/02/2025 20:09

    Expedição de ofício

  • 11/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/02/2025 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 23/01/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 22:43

    Despacho

  • 14/01/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/01/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/01/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:21

    Despacho

  • 11/12/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2024 22:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:25

    Juntado(a)

  • 09/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:53

    Juntado(a)

  • 06/09/2024 12:20

    Despacho

  • 27/08/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2024 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185168220234020000/TRF2

  • 26/06/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/06/2024 15:13

    Expedição de ofício

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2024 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 12:27

    Despacho

  • 17/05/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2024 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:46

    Despacho

  • 18/04/2024 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185168220234020000/TRF2

  • 03/04/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:27

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 11:06

    Juntado(a)

  • 13/12/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 13/12/2023 12:45

    Despacho

  • 10/12/2023 17:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185168220234020000/TRF2

  • 29/11/2023 09:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185168220234020000/TRF2

  • 27/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/11/2023 20:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50185168220234020000/TRF2

  • 15/11/2023 03:04

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:59

    Juntada de Petição - DEUSEDINO RAMOS (ES019107 - ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO)

  • 15/11/2023 01:58

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 18:23

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 16:17

    Despacho

  • 22/09/2023 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/08/2023 09:30

    Intimação por Edital

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024906-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DEUSEDINO RAMOS EDITAL Nº 510011114846 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 40.***.***/5223-58.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada DEUSEDINO RAMOS, CPF: *62.***.*67-53, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 7.177,00  (sete mil e cento e setenta e sete reais), atualizado em 03/04/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 917189916723, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09/08/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 09/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 14:03

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 12:03

    Despacho

  • 31/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 19:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2023 00:00

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 18/05/2023 17:43

    Despacho

  • 17/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 12:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 04/04/2023 12:51

    Despacho

  • 04/04/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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