12/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:42

Determinada a intimação
08/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição
13/03/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 11:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 18:51

Despacho
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:14

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:58

Determinada a intimação
17/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 09:38

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 17:44

Juntado(a)
06/08/2024 16:40

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/05/2024 18:25

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 16:15

Determinada a intimação
15/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 14:41

Juntado(a)
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 13:31

Juntado(a)
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:49

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:30

Juntada de Petição
15/12/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:25

Juntado(a)
06/12/2023 22:25

Despacho
05/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
09/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120049-78.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: OLIMPIO UCHOA VIANNA EDITAL Nº 510011098675 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51200497820214025101 movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de OLIMPIO UCHOA VIANNA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 135.031.676,00 (cento e trinta e cinco milhões, trinta e um mil e seiscentos e setenta e seis reais) CDA(s) 40.***.***/1921-76, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OLIMPIO UCHOA VIANNA, CPF: *95.***.*31-53 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
08/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023 09:33

Expedição de Edital
27/07/2023 13:42

Despacho
18/07/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 14:16

Despacho
05/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/01/2023 01:33

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2022 17:53

Juntado(a)
18/07/2022 10:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2022 14:40

Determinada a citação
23/05/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 15:18

Juntada de Petição
29/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 14:53

Despacho
10/03/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/11/2021 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 22:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2021 14:58

Despacho
17/11/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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