TRF2 - 5007202-50.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/08/2024 11:07
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 20:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Despacho
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/04/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2024 14:48
Juntada de Petição
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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23/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/02/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/02/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/02/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
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21/11/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007202-50.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: THEREZINHA DE VARGAS RONCETI (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) ADVOGADO(A): FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELANTE: AGOSTINHO RONCETI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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08/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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25/07/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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