TRF2 - 5061108-67.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/07/2025 16:22
Juntado(a)
-
24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/06/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 19:34
Intimação por Edital
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025
-
29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061108-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO NV GUIMARAES LTDA EXECUTADO: VALDINEI DE SOUZA E SILVA EDITAL Nº 510016277953 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MERCADO NV GUIMARAES LTDA e VALDINEI DE SOUZA E SILVA, PROCESSO Nº 50611086720234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VALDINEI DE SOUZA E SILVA, CPF: *06.***.*41-39 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062104105940, 7062102801868, 7072100674998, 7062104773209, 7072101072029, 7072100939967, 7072200415900 e 7062201603100, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 183.391,48 (na data do ajuizamento - 23/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
28/05/2025 21:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
-
28/05/2025 11:06
Expedição de Edital - citação
-
09/05/2025 20:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALINO DA SILVA GUIMARAES - EXCLUÍDA
-
06/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:57
Determinada a citação
-
24/04/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2025 15:47
Juntada de Petição
-
18/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/06/2024 08:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2024 13:53
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/04/2024 21:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2024 15:49
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
15/03/2024 08:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2024 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2024 09:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
08/02/2024 09:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
24/01/2024 14:23
Determinada a citação
-
24/01/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/11/2023 16:58
Decisão interlocutória
-
01/11/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/08/2023 14:23
Intimação por Edital
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061108-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO NV GUIMARAES LTDA EDITAL Nº 510010951837 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MERCADO NV GUIMARAES LTDA, PROCESSO Nº 50611086720234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCADO NV GUIMARAES LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7072200415900, 7062201603100, 7062104105940, 7062102801868, 7072100674998, 7062104773209, 7072101072029 e 7072100939967, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 183.391,48 (na data do ajuizamento - 23/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
20/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
20/07/2023 13:58
Expedição de Edital - citação
-
19/07/2023 17:26
Determinada a citação
-
19/07/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2023 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 23:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2023 09:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2023 09:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/06/2023 07:25
Juntada de Petição
-
31/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 13:25
Determinada a citação
-
29/05/2023 23:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009903-06.2022.4.02.5110
Carmen Dea Araujo Duarte Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 09:20
Processo nº 5005815-89.2021.4.02.5002
Maria Jose Lucindo Fontoura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 15:34
Processo nº 5027033-41.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Real e Benemerita Soc Portuguesa de Bene...
Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014934-05.2020.4.02.5101
Uniao
Viviane Monteiro da Costa
Advogado: Jennifer Santos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 14:13
Processo nº 5001306-33.2022.4.02.5115
Renata Francisca da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 09:19