TRF2 - 5014934-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5014934052020402510120250821140030
-
19/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
-
19/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
-
19/08/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
-
15/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
-
15/08/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
-
13/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:51
Recurso Extraordinário admitido
-
18/06/2025 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
16/06/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
06/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:12
Juntada de Petição
-
04/06/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
-
30/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
-
30/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 261
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26/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
-
26/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 261
-
23/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/04/2025 21:37
Juntada de Petição
-
19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014934-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VIVIANE MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ156245) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA (OAB RJ162157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 167
-
05/02/2025 19:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/02/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
-
04/02/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
28/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2025 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 235
-
17/01/2025 21:41
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
-
10/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
-
10/12/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
-
06/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
06/12/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
05/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
-
29/11/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
28/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:24
Juntada de Petição
-
28/10/2024 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 10:39
Indeferido o pedido
-
15/10/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/10/2024 15:41
Juntada de Petição
-
09/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014934-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VIVIANE MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ156245) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA (OAB RJ162157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 228
-
30/07/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
29/07/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/07/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208
-
29/07/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
29/07/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
29/07/2024 08:25
Juntada de Petição
-
19/07/2024 19:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197
-
19/07/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
16/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
15/07/2024 22:08
Juntada de Petição
-
12/07/2024 08:36
Juntada de Petição
-
10/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
10/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
09/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2024 14:12
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014934-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VIVIANE MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ156245) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA (OAB RJ162157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 221
-
13/05/2024 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Petição
-
04/04/2024 21:25
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
28/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
18/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2024 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
13/03/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
12/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
12/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
07/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
07/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 07:47
Juntada de Petição
-
04/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014934-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VIVIANE MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA (OAB RJ162157) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ156245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
09/11/2023 14:37
Juntada de Petição
-
30/10/2023 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
03/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 19:53
Determinada a intimação
-
28/09/2023 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
27/09/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
21/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
20/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
20/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 15:30
Sentença desconstituída - por maioria
-
15/08/2023 11:29
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014934-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VIVIANE MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA (OAB RJ162157) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA (OAB RJ156245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
26/07/2023 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2023 18:23
Juntada de Petição
-
28/06/2023 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/06/2023 17:26
Juntada de Petição
-
22/06/2023 14:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
22/06/2023 12:33
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2022 15:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131798320214020000/TRF2
-
17/03/2022 07:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/03/2022 23:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
16/03/2022 23:26
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 19:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2022 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/03/2022 12:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131823820214020000/TRF2
-
09/02/2022 18:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131823820214020000/TRF2
-
01/02/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/01/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/01/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/12/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/12/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/12/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/12/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/12/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2021 18:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/12/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2021 18:09
Recurso Especial Admitido
-
03/12/2021 15:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131798320214020000/TRF2
-
05/11/2021 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/11/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/11/2021 14:48
Juntada de Petição
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2021 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 21:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2021 16:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131823820214020000/TRF2
-
20/09/2021 16:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131798320214020000/TRF2
-
17/09/2021 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> SUB8TESP
-
16/09/2021 15:45
Remetidos os Autos - GAB22 -> SECVPR
-
16/09/2021 15:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131823820214020000
-
16/09/2021 15:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50131798320214020000
-
16/09/2021 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
16/09/2021 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/09/2021 16:03
Juntada de Petição
-
15/09/2021 15:53
Juntada de Petição
-
15/09/2021 15:28
Juntada de Petição
-
15/09/2021 15:08
Juntada de Petição
-
13/09/2021 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/09/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/09/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 22:44
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 22:44
Despacho
-
02/09/2021 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2021 09:37
Juntada de Petição
-
29/08/2021 09:28
Juntada de Petição
-
29/08/2021 09:23
Juntada de Petição - VIVIANE MONTEIRO DA COSTA (RJ156245 - THIAGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA)
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2021 18:20
Juntada de Petição
-
23/08/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/08/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
-
05/07/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 23:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/07/2021 23:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 19:41
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2021 19:41
Determinada a intimação
-
29/05/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/05/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/05/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 10:34
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2021 10:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2021 13:26
Juntada de Petição
-
04/05/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2021 15:49
Despacho
-
04/05/2021 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/05/2021 20:31
Juntada de Petição
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2021 21:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
23/04/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/04/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2021 18:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/04/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 17:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2021 11:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
10/04/2021 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2021 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 12:32
Sentença desconstituída - por maioria
-
23/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>
-
18/02/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2021 12:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
10/02/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 20:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2021 11:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
18/01/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/12/2020 22:17
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2020 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/12/2020 02:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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