STJ - 5054846-43.2019.4.02.5101

26/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 09/08/2024)

02/08/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO