TRF2 - 5000350-80.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/11/2023 16:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/10/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000350-80.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELINO PONTES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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03/07/2023 18:27
Juntado(a)
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10/05/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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10/05/2023 18:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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10/05/2023 18:31
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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10/05/2023 17:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/05/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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24/02/2023 15:50
Despacho
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2020 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/03/2020 18:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/03/2020 18:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/03/2020 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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