TRF2 - 5023391-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
29/11/2024 12:33
Recebidos os autos do STF
-
18/06/2024 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023391552022402510120240618120922
-
17/06/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 88
-
14/06/2024 11:53
Juntada de Petição
-
06/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:48
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
21/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:11
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 04:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2024 12:37
Juntada de Petição
-
13/05/2024 12:34
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/04/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 13:21
Juntada de Petição
-
27/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
19/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5023391-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: AMERICAS BARRA RIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª TURMA ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CARF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 03:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2024 03:48
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 03:47
Retirado de pauta
-
26/01/2024 19:47
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023391-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AMERICAS BARRA RIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª TURMA ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CARF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
-
28/09/2023 09:53
Juntada de Petição
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2023 14:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50086932120224020000/TRF2
-
14/09/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
31/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2023 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2023 12:40
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023391-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AMERICAS BARRA RIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª TURMA ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CARF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
03/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 11:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 14:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:16
Distribuído por prevenção - Número: 50086932120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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